Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXTERNA SOCIEDADE GUARANI

Este Software é mantido e operado pelo Sociedade Guarani.

Nós coletamos e utilizados alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso software. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de CONTROLADOR desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Nós cuidados da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importes sobre:

1. Quem deve utilizar nosso software

Nosso software só poderá ser utilizado pelos sócios e seus dependentes maiores de idade, desde que possuam senha e login pessoais e intransferíveis.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso software coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de acordo com as disposições seguintes:

2.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

2.2 Dados pessoais obtidos indiretamente:

2.3 Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Em funçãodisso, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Estes dados coletados terão as seguintes finalidades:

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permitir o tratamento deste tipo de dado com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

2.4 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do sócio ou dependente, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do software.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

O Sociedade Guarani não compartilhará dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o ocorra tal procedimento em face de ordem legal ou norma regulatória, ou, ainda, para cumprir determinação específica de autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo software serão armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus sócios titulares e dependentes, os direitos do controlador do software e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Base legal para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicos podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados no final deste documento.

5.1 Como o titular pode exercer seu direito

Para assegurar que a pessoa que deseja exercer seus direitos seja realmente a titular dos dados pessoais mencionados na requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados pelas melhores corporações.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Ainda que adotemos todas as medidas ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiros – como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa geral risco ou dano relevante para qualquer de nossos sócios ou dependentes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alterações nesta política privada externa

A presente versão da Política de Privacidade Externa foi atualizada, pela última vez, em 15/09/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso software, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários cadastrados serão notificados acerca da mudança.

8. Como entrar em contado conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política Privada Externa de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contado com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo: