Ato normativo 40

Ato normativo 40

08 de junho de 2020
Determina a criação de comissão temporária para assessorar o diretor de patrimônio em obras

ATO NORMATIVO 40 DE 8 DE JUNHO DE 2020

Determina a criação de comissão temporária para assessorar o diretor de patrimônio em obras de valor superior a cem taxas de manutenção

A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor de patrimônio, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que é uma atribuição do presidente da Diretoria Executiva “criar, a qualquer tempo, tantas comissões temporárias quantas julgar necessário (...)” (art. 151, XII),

CONSIDERANDO que é dever do sócio “cooperar para o desenvolvimento do clube” (art. 57, I),

RESOLVE:

Artigo 1º. Tendo sido definido que será feita uma obra no clube cujo valor exceda o equivalente a cem taxas de manutenção deverá o presidente da Diretoria Executiva nomear uma comissão com três ou quatro membros para assessorar o diretor de patrimônio.

Artigo 2º. Os membros desta comissão deverão ser sócios do clube com conhecimentos técnicos relativos à obra que será executada e/ou notório envolvimento com atividade que será desenvolvida quando a obrar ficar pronta.

Artigo 3º. As nomeações serão feitas individualmente, em documento próprio, assinado pelo presidente da Diretoria Executiva, arquivado na Secretaria do clube e disponibilizado no site do clube.

Artigo 4º. Na primeira reunião da comissão, com a presença do presidente da Diretoria Executiva, deverá ser estabelecido o escopo dos trabalhos da comissão e deverão ser estabelecidos prazos para:

I – conclusão dos trabalhos prévios,

II – lançamento do edital,

III – definição da empresa ou das empresas a serem contratadas,

IV – início da obra.

Artigo 5º. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.