Ato normativo 35

Ato normativo 35

28 de outubro de 2019
Estabelece procedimento para descarte de bens móveis do clube

ATO NORMATIVO 35 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece procedimento para descarte de bens móveis do clube

A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e de seu diretor de patrimônio, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que compete à Diretoria Executiva “decidir sobre a (...) alienação de bens móveis até o equivalente a cem taxas de manutenção” (art. 150, V),

CONSIDERANDO que compete ao diretor de patrimônio “zelar pelo patrimônio do clube” (art. 159, I),

RESOLVE:

Artigo 1º. Constatando que um equipamento do clube de valor equivalente a até cem taxas de manutenção esteja inservível para o uso, cabe ao administrador do clube propor ao diretor de patrimônio que determine seu adequado descarte ou sua doação.

Artigo 2º. Concordando com a proposta do administrador do clube, cabe ao diretor de patrimônio indicar as razões objetivas pelas quais considera o equipamento inservível para o uso e determinar que tal equipamento seja adequadamente descartado ou doado a entidade sem fins lucrativos.

Artigo 3º. Para tanto, deve o diretor de patrimônio solicitar à secretaria do clube que preencha uma autorização de descarte de equipamento conforme o seguinte modelo:

Determino que o administrador do clube [descarte adequadamente ou doe para instituição sem fins lucrativos] [nome, marca, modelo e características do bem], tendo em vista que [descrição da avaria] [justificativa].

Artigo 4º. O documento será numerado sequencialmente, datado, assinado e arquivado, e uma cópia será enviada ao escritório de contabilidade que presta assessoria ao clube, para a devida baixa no controle patrimonial.

Artigo 5º. Este ato normativo entra em vigor em 1º de novembro de 2019.




Marcos José da Silva


Alexandre Machado Kleis