Ato normativo 33 - REVOGADO

Ato normativo 33

Ato Normativo revogado | 6 de maio de 2019
Estabelece procedimentos para agilizar os trabalhos da comissão disciplinar

REVOGADO ATRAVÉS DO AN 43 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

ATO NORMATIVO 33 DE 6 DE MAIO DE 2019

Estabelece procedimentos para agilizar os trabalhos da comissão disciplinar, definindo dia para sua reunião mensal

A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente por seu diretor jurtídico, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que, embora ainda em pequeno número, a quantidade de casos a serem analisados pela comissão disciplinar vêm aumentando,

CONSIDERANDO que o artigo 6º do estatuto Social determina que “a comissão disciplinar se reunirá mensalmente, em dia previsto no Regimento Interno”,

RESOLVE:

Artigo 1º. Confeccionado o relato de um fato ocorrido no clube em desacordo com a legislação interna, a Secretaria do clube envia um ofício ao presidente da comissão disciplinar, de acordo com o artigo 3º do capítulo III do Regimento Interno.

Artigo 2º. Recebendo o ofício, o presidente da comissão disciplinar o encaminha a um dos membros da comissão, designando-o relator do caso.

Artigo 3º. A comissão disciplinar se reunirá sempre na primeira quinta-feira útil de cada mês, a partir das 17 h, analisando os pareceres dos relatores dos casos encaminhados até a segunda-feira anterior.

Parágrafo único. Os relatos elaborados de terça-feira a domingo da semana em que ocorrer a reunião da comissão disciplinar serão enviados a partir da segunda-feira seguinte, exceto se se enquadrarem no previsto no artigo 4º, parágrafo único.

Artigo 4º. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.



Rodrigo Xavier Gonçalves


Alexandre Machado Kleis