Ato normativo 27 - REVOGADO

Ato normativo 27

Ato normativo revogado | 27 de novembro de 2018
Regulamenta a apresentação de atestado médico para uso da piscina

Revogado pelo Ato normativo 58 de 06 de março de 2021

ATO NORMATIVO 27 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a apresentação de atestado médico para uso da piscina

A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor secretário, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que a água da piscina do clube dispõe de tratamento adequado, supervisionado regularmente por engenheiro químico,

CONSIDERANDO que a validade de um atestado médico sobre as condições de saúde é efêmera,

CONSIDERANDO que a informação prestada pelo sócio deve ser considerada verdadeira,

RESOLVE:

Artigo 1º. O atestado médico, necessário para utilização da piscina do clube, citado no artigo 3º da seção III do capítulo V do Regimento Interno, terá validade de um ano.

Artigo 2º. Decorrido este prazo, o novo atestado médico poderá ser substituído por uma declaração do próprio sócio.

Artigo 3º. Esta declaração deverá ter o seguinte teor: “Atesto, para fins de uso da piscina do clube, que eu e meus dependentes permanecemos em bom estado de saúde, não portando moléstia infectocontagiosa, verificável em exame clínico”.

Artigo 4º. A declaração valerá por tempo indefinido, cabendo ao sócio e a seus dependentes, caso se altere a situação, informar prontamente o clube, se abstendo de utilizar a piscina.

Artigo 5º. Este ato normativo entra em vigor em 1º de dezembro de 2018.



Sérgio Murilo Niehues


Alexandre Machado Kleis