Ato normativo 13 - REVOGADO

Ato normativo 13

Ato Normativo revogado | 9 de novembro de 2017
Cria grupos de feirinos para o futebol, estabelecendo as condições de funcionamento

Revogado pelo Ato Normativo 44 de 06 de outubro de 2020.

ATO NORMATIVO 13 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Cria grupos de feirinos para o futebol, estabelecendo as condições de funcionamento

A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor de esportes, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO a necessidade de um número expressivo de sócios para a realização de uma partida de futebol,

CONSIDERANDO o interesse de grupos de sócios de se reunir para jogar futebol em determinados dias da semana,

RESOLVE:

Artigo 1º. Sócios interessados em se reunir para jogar futebol sempre no mesmo dia da semana poderão solicitar ao diretor de esportes esta prerrogativa.

Parágrafo 1º. A cada dia de segunda a sexta-feira estarão disponíveis dois horários: das 19h30 às 21h e das 21h às 22h30.

Artigo 2º. Grupos assim formados serão chamados de feirinos, e cada um terá um nome e um brasão.

Parágrafo 1º. Cada grupo deverá ter no mínimo vinte e cinco integrantes, todos sócios em dia com suas obrigações estatutárias.

Parágrafo 2º. Cada grupo deverá ter um presidente, escolhido entre seus integrantes.

Artigo 3º. Recebendo o pleito, o diretor de esportes verifica se dia e horário pretendidos estão disponíveis e, em caso afirmativo, autoriza provisoriamente a formação do grupo.

Artigo 4º. Cada grupo terá até noventa dias a partir da data da autorização para apresentar ao diretor de esportes a nominata de seus integrantes, seu regulamento interno e seu uniforme.

Parágrafo 1º. O brasão do clube, com altura não inferior a cinco centímetros, deve ser estampado na manga da camisa do uniforme.

Parágrafo 2º. Nas costas da camisa do uniforme deverá haver números de vinte a trinta centímetros de altura, de cores diferentes em relação à camisa, sem repetição de números na mesma equipe.

Artigo 5º. Tendo recebido em tempo hábil o solicitado no caput do artigo anterior, o diretor de esportes leva à Diretoria Executiva a solicitação de criação do grupo de feirinos para homologação.

Parágrafo 1º. Não tendo recebido, o diretor de esportes libera dia e horário reservados.

Parágrafo 2º. Sendo homologada a criação do grupo de feirinos, o presidente da Diretoria Executiva entrega, em cerimônia específica, um certificado ao grupo.

Artigo 6º. Nas partidas de futebol, o uso de uniforme será obrigatório: camisa de meia manga ou manga comprida, calção curto, meias de cano longo, tênis ou chuteira apropriada para a prática do futebol suíço, confeccionadas com lona, pelica ou couro macio, com solado e revestimento de borracha,

Parágrafo 1º. É proibido o uso de camisas sem mangas e chuteiras de futebol de campo.

Parágrafo 2º. É permitido ao goleiro jogar com calça de agasalho.

Parágrafo 3º. É recomendado, para maior segurança aos atletas, o uso de caneleiras.

Parágrafo 4º. O atleta poderá jogar usando óculos de grau.

Artigo 7º. Para jogar uma partida, os atletas deverão estar certos de que seus equipamentos estão de acordo com o estabelecido no artigo anterior.

Parágrafo único. O atleta deverá estar sempre uniformizado, com a camisa dentro do calção e meias levantadas.

Artigo 8º. Antes de cada partida e sempre que houver uma substituição durante a partida, o presidente do grupo, ou um preposto, deverá:

I – examinar o calçado dos atletas, verificando se está adequado,

II – verificar se os atletas não estão vestindo algo que possa ser perigoso aos demais atletas,

III – impedir os atletas de usarem imagens ou textos que demonstrem “feições preconceituosas ou discriminatórias, máxime no que diz respeito a raça, a gênero, a credo político, a crença religiosa e a quaisquer ideologias”, como descrito no parágrafo único do art. 2º do Estatuto Social.

Parágrafo único. Caso seja flagrado o descumprimento do estabelecido no caput, o grupo de feirinos poderá ser advertido pelo diretor de esportes e, em caso de reincidência, ser suspenso pelo presidente da Diretoria Executiva das atividades esportivas pelo período de até trinta dias.

Artigo 9º. Ocorrendo alguma intempérie que, no entender do diretor de esportes ou do responsável pelo futebol na comissão esportiva, impossibilite o uso do campo de futebol, este será interditado, com a colocação de um aviso no próprio campo e outro aviso na portaria do clube.

Parágrafo único. Na ausência de ambos, o administrador do clube, um funcionário do clube ou algum sócio que se considere qualificado para tomar tal decisão deverá fazê-lo.

Artigo 10. Quando um integrante do grupo de feirino receber punição disciplinar de suspensão por número de jogos em campeonato interno, poderá continuar jogando no grupo de feirino.

Artigo 11. Quando um integrante de grupo de feirino receber punição disciplinar conforme art. 64 do Estatuto Social cabe à Secretaria do clube comunicar, por escrito, ao respectivo presidente, o nome do sócio e a pena aplicada no primeiro dia útil subsequente à sessão da Comissão Disciplinar que determinou a pena.

Parágrafo único. O presidente do grupo de feirino que permitir ao sócio penalizado jogar futebol no grupo fica sujeito a sanção disciplinar.

Artigo 12. As despesas com a arbitragem correrão por conta de cada grupo de feirino.

Parágrafo 1º. O grupo de feirinos deverá efetuar o pagamento da taxa de arbitragem até o dia cinco de cada mês, na secretaria do Clube, de acordo com o número de partidas disputadas no mês anterior.

Parágrafo 2º. O grupo de feirino que estiver em atraso com o pagamento da taxa de arbitragem terá suas atividades esportivas suspensas até a sua quitação integral.

Artigo 13. Anualmente, no mês de março, cada grupo de feirino protocolará, na Secretaria do clube, a relação atualizada dos seus integrantes, com o respectivo número de sócio, e a indicação de seu presidente, bem como seu regulamento interno, se tiver sofrido alteração.

Parágrafo 1º. A não apresentação da relação indicada no caput deste artigo impedirá a prática de futebol pelo respectivo grupo, até a regularização junto à Secretaria do clube.

Parágrafo 2º. O presidente do grupo de feirino é responsável por informar à Secretaria do clube qualquer alteração da nominata de integrantes do grupo.

Parágrafo 3º. Ocorrendo a dissolução do grupo de feirino, seu presidente informará, por escrito, ao diretor de esportes, para liberação do dia e horário.

Artigo 14. Caso, por motivo de força maior, o grupo de feirino não consiga respeitar o horário ou a data de seu encontro semanal, deverá comunicar com antecedência a Secretaria do Clube, justificando.

Parágrafo único. O grupo de feirinos que não utilizar metade dos dias disponíveis de um semestre, sem justificativa fundamentada ao diretor de esportes, poderá ter seu horário e dia cancelados.

Artigo 15. Os grupos de feirinos poderão receber uma vez por trimestre para confraternização, com autorização, por escrito, do diretor de esportes, uma equipe de não sócios.

Artigo 16. Esta norma entra em vigor em 15 de novembro de 2017.

Ney Armando Petroski
Diretor de Esportes


Alexandre Machado Kleis
Presidente