Ato normativo 59

Ato normativo 59

8 de março de 2021
Regulamenta os procedimentos para cônjuges ou companheiros

ATO NORMATIVO 59 DE 8 DE MARÇO DE 2021


Regulamenta os procedimentos para cônjuges ou companheiros



A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente por seu diretor secretário, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que uma das finalidades do clube é “estimular o convívio entre os associados” (art. 2º, II, do Estatuto Social),

Considerando que é direito do sócio “frequentar a sede social e as demais dependências do clube com seus dependentes” (art. 50, IX, do Estatuto Social),

RESOLVE:

Artigo 1º. Segundo o artigo 15 do Estatuto Social, entre outros, são dependentes dos sócios proprietários o cônjuge ou o companheiro (inciso I).

Artigo 2º. Os procedimentos com estes dependentes de sócios são os seguintes:

1. Se o sócio era casado ou amasiado à época de sua admissão os procedimentos estão descritos no art. 33 do Regimento Interno.

2. Se o sócio era solteiro à época de sua admissão e se casou ou se amasiou posteriormente deve entregar à Secretaria do clube cópia de certidão de casamento (se casado) ou declaração de união estável (se amasiado), CPF, RG e fotografia do cônjuge ou do companheiro.

3. Se o sócio era solteiro à época de sua admissão e começou a namorar deve preencher a declaração de “dependente temporário”, entregando junto cópias de CPF, RG e fotografia.

4. A qualquer momento o sócio pode solicitar a revogação desta declaração, mas a cada seis meses deve, se for de seu interesse, ratificá-la, cabendo à Secretária do clube alertá-lo desta necessidade.

5. Se o sócio era casado ou amasiado à época da admissão e se separou do cônjuge ou do companheiro e começou a namorar igualmente deve preencher a declaração de “dependente temporário”, entregando junto cópias de CPF, RG e fotografia.

6. Para tanto, é necessário que o ex-cônjuge ou ex-companheiro já tenha sido excluído do cadastro do clube (art. 17, par. único).

Artigo 3º. Todas as declarações de “dependente temporário” emitidas deste outubro de 2015 são consideradas válidas.

Artigo 4º. Este ato normativo entra em vigor imediatamente.



Murilo de Azevedo Chaves

Alexandre Machado Kleis