Ato normativo 58

Ato normativo 58

6 de março de 2021
Revoga diversos Atos Normativos

ATO NORMATIVO 58 DE 6 DE MARÇO DE 2021


Revoga diversos Atos Normativos


A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor jurídico, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 29 de junho de 2020 o capítulo X do Regimento Interno, que trata das obras na sede da Praia Brava, tema do Ato Normativo 34, de 24 de junho de 2019, e do Ato Normativo 39, de 13 de maio de 2020,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 12 de janeiro de 2021 o capítulo II, seção IV do Regimento Interno, que trata da transferência de título inter vivos, tema do Ato Normativo 24, de 25 de agosto de 2018, e do Ato Normativo 29, de 30 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 1º de março de 2021 o capítulo VIII, seção IV do Regimento Interno, que trata da utilização da piscina, tema do Ato Normativo 01, de 16 de janeiro de 2017, e do Ato Normativo 27, de 27 de novembro de 2018,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 1º de março de 2021 o capítulo VIII, seção II do Regimento Interno, que trata dos eventos nos salões do clube, tema do Ato Normativo 17, de 5 de março de 2018,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 1º de março de 2021 o capítulo II, seção V do Regimento Interno, que trata da transferência de título causa mortis, tema do Ato Normativo 07, de 25 de maio de 2017,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 1º de março de 2021 o capítulo VIII, seção V, subseções I e II do Regimento Interno, que tratam da reserva e da utilização dos quiosques, tema do Ato Normativo 36, de 18 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Artigo 1º. Revogar o Ato Normativo 01, de 16 de janeiro de 2017.

Artigo 2º. Revogar o Ato Normativo 07, de 25 de maio de 2017.

Artigo 3º. Revogar o Ato Normativo 17, de 5 de março de 2018.

Artigo 4º. Revogar o Ato Normativo 24, de 25 de agosto de 2018.

Artigo 5º. Revogar o Ato Normativo 27, de 27 de novembro de 2018.

Artigo 6º. Revogar o Ato Normativo 29, de 30 de janeiro de 2019.

Artigo 7º. Revogar o Ato Normativo 34, de 24 de junho de 2019.

Artigo 8º. Revogar o Ato Normativo 36, de 18 de dezembro de 2019.

Artigo 9º. Revogar o Ato Normativo 39, de 13 de maio de 2020.

Artigo 10º. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.




Rodrigo Luiz Xavier Gonçalves


Alexandre Machado Kleis