Ato normativo 55

ATO NORMATIVO 55 DE 16 DE JANEIRO DE 2021


Revoga o Ato Normativo 02, o Ato Normativo 03, o Ato Normativo 05 e o Ato Normativo 28



A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor jurídico, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 12 de janeiro de 2021 o capítulo II, seção II do Regimento Interno, que trata da aquisição de títulos patrimoniais, tema do Ato Normativo 02, de 25 de janeiro de 2017 e do Ato Normativo 28, de 29 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 12 de janeiro de 2021 o capítulo II, seção IV do Regimento Interno, que trata da transferência de títulos inter vivos, tema do Ato Normativo 03, de 21 de março de 2017,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo homologou em 12 de janeiro de 2021 o capítulo II, seção VI do Regimento Interno, que trata da eliminação de sócio e do cancelamento de título, tema do Ato Normativo 05, de 21 de abril de 2017,

RESOLVE:

Artigo 1º. Revogar o Ato Normativo 02, de 25 de janeiro de 2017.

Artigo 2º. Revogar o Ato Normativo 03, de 21 de março de 2017.

Artigo 3º. Revogar o Ato Normativo 05, de 21 de abril de 2017.

Artigo 4º. Revogar o Ato Normativo 28, de 29 de janeiro de 2019.

Artigo 5º. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.


Rodrigo Luiz Xavier Gonçalves


Alexandre Machado Kleis