Ato normativo 53

Ato normativo 53

18 de dezembro de 2020
Cria grupos de feirinos para o beach tennis, estabelecendo as condições de funcionamento

ATO NORMATIVO 53 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020


Cria grupos de feirinos para o beach tennis, estabelecendo as condições de funcionamento


A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente e por seu diretor de esportes, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que uma das finalidades do clube é “estimular o convívio entre os associados” (artigo 2º, II, do Estatuto Social),

CONSIDERANDO a existência de grupos de sócios que se reúnem para jogar beach tennis em determinados dias da semana.

RESOLVE:

Artigo 1º. Sócios interessados em se reunir para jogar beach tennis sempre no mesmo dia da semana poderão solicitar ao diretor de esportes esta prerrogativa.

Artigo 2º. Grupos assim formados serão chamados de feirinos, e cada um terá um nome e um brasão.

Parágrafo 1º. Cada grupo deverá ter no mínimo quinze integrantes, todos sócios em dia com suas obrigações estatutárias.
Parágrafo 2º. Cada grupo deverá ter um presidente, escolhido entre seus integrantes.

Artigo 3º. Recebendo o pleito, o diretor de esportes verifica se o dia pretendido está disponível e, em caso afirmativo, autoriza provisoriamente a formação do grupo.

Artigo 4º. Cada grupo terá até noventa dias a partir da data da autorização para apresentar ao diretor de esportes a nominata de seus integrantes, seu regulamento interno e seu uniforme.

Parágrafo único. O brasão do clube, com altura não inferior a cinco centímetros, deve ser estampado no peito da camisa do uniforme.

Artigo 5º. Tendo recebido em tempo hábil o solicitado no caput do artigo anterior, o diretor de esportes leva à Diretoria Executiva a solicitação de criação do grupo de feirinos para homologação.

Parágrafo 1º. Não tendo recebido, o diretor de esportes libera o dia reservado.
Parágrafo 2º. Sendo homologada a criação do grupo de feirinos, o presidente da Diretoria Executiva entrega, em cerimônia específica, um certificado ao grupo.

Artigo 6º. Sendo possível e havendo interesse, o presidente da Diretoria Executiva pode editar ato normativo autorizando que um ambiente do clube fique reservado para a confraternização pós-partidas do grupo de feirinos.

Artigo 7º. Antes de cada partida e sempre que houver uma substituição durante a partida, o presidente do grupo, ou um preposto, deverá impedir os atletas de usarem imagens ou textos que demonstrem “feições preconceituosas ou discriminatórias, máxime no que diz respeito a raça, a gênero, a credo político, a crença religiosa e a quaisquer ideologias”, como descrito no parágrafo único do art. 2º do Estatuto Social.

Parágrafo único. Caso seja flagrado o descumprimento do estabelecido no caput, o grupo de feirinos poderá ser advertido pelo diretor de esportes e, em caso de reincidência, ser suspenso pelo presidente da Diretoria Executiva das atividades esportivas pelo período de até trinta dias.

Artigo 8º. Anualmente, no mês de março, cada grupo de feirino protocolará, na Secretaria do clube, a relação atualizada dos seus integrantes, com o respectivo número de sócio, e a indicação de seu presidente, bem como seu regulamento interno, se tiver sofrido alteração.

Parágrafo 1º. A não apresentação da relação indicada no caput deste artigo impedirá a prática de beach tennis pelo respectivo grupo, até a regularização junto à Secretaria do clube.
Parágrafo 2º. O presidente do grupo de feirino é responsável por informar à Secretaria do clube qualquer alteração da nominata de integrantes do grupo.
Parágrafo 3º. Ocorrendo a dissolução do grupo de feirino, seu presidente informará, por escrito, ao diretor de esportes, para liberação do dia.

Artigo 9º. Caso, por motivo de força maior, o grupo de feirino não consiga respeitar a data de seu encontro semanal, deverá comunicar com antecedência a Secretaria do Clube, justificando.

Parágrafo único. O grupo de feirinos que não utilizar metade dos dias disponíveis de um semestre, sem justificativa fundamentada ao diretor de esportes, poderá ter seu dia cancelado.

Artigo 10. Os grupos de feirinos poderão receber uma vez por trimestre para confraternização, com autorização, por escrito, do diretor de esportes, uma equipe de não sócios.

Artigo 11. Esta norma entra em vigor na data de sua publicação.



Robson Cassol
Diretor de Esportes


Alexandre Machado Kleis
Presidente