Ato normativo 34 - REVOGADO

Ato normativo 34

Ato normativo revogado | 24 de junho de 2019
Regulamenta a sistemática de planejamento e execução das obras de valor superior a cem taxas de manutenção

Revogado pelo Ato normativo 58 de 06 de março de 2021

ATO NORMATIVO 34 DE 24 DE JUNHO DE 2019


Regulamenta a sistemática de planejamento e execução das obras de valor superior a cem taxas de manutenção



A Diretoria Executiva da Sociedade Guarani, representada por seu presidente, seu diretor de patrimônio e seu diretor tesoureiro, no uso das atribuições do art. 150, inciso II, do Estatuto Social,

CONSIDERANDO que compete à Diretoria Executiva “aprovar projetos de investimento de valor inferior a cem taxas de manutenção” (art. 150, VI),

CONSIDERANDO que compete ao diretor de patrimônio “supervisionar o planejamento e a execução das obras executadas (...) pelo clube” (art. 159, IV),

CONSIDERANDO que compete ao diretor tesoureiro “supervisionar (...) o monitoramento do orçamento do clube” (art. 155, II),

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo é o “órgão de manifestação coletiva dos associados” (art. 121, caput),

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo “reunir-se-á extraordinariamente sempre (...) quando houver matéria urgente e importante a ser tratada”,

RESOLVE:

Artigo 1º. Tendo sido definido que uma obra de valor superior a cem vezes a taxa de manutenção será realizada no clube, o diretor de patrimônio deverá encomendar o projeto arquitetônico.

Parágrafo único. A administração do clube deverá providenciar ao menos três orçamentos para a contratação do projeto arquitetônico.

Artigo 2º. Recebendo o projeto arquitetônico, o diretor de patrimônio determinará que este seja exibido em locais de ampla circulação de sócios no clube por ao menos trinta dias, encaminhando consulta eletrônica de coleta de sugestões de melhoria.

Artigo 3º. Reunidas e analisadas as eventuais sugestões recebidas e tendo sido feitos os eventuais ajustes, o diretor de patrimônio deverá encomendar os diversos projetos complementares necessários, tais como projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, projeto preventivo de incêndio e projeto paisagístico.

Parágrafo único. A administração do clube deverá providenciar ao menos três orçamentos para a contratação de cada um dos projetos complementares.

Artigo 4º. De posse de todos os projetos, o diretor de patrimônio encomendará a confecção de um memorial descritivo de todos os itens que serão necessários para a consecução da obra, incluindo equipamentos e mobiliário.

Artigo 5º. Recebendo o memorial descritivo, o diretor de patrimônio encomendará orçamento detalhado da mão de obra, dos materiais, dos equipamentos e do mobiliário.

Artigo 6º. Definido o orçamento, o diretor de patrimônio e o diretor tesoureiro elaborarão o cronograma físico-financeiro, apresentando-o ao presidente da Diretoria Executiva.

Artigo 7º. Aprovando o cronograma, o presidente da Diretoria Executiva solicitará ao presidente do Conselho Deliberativo que convoque uma reunião extraordinária do órgão para analisar os projetos e o cronograma físico-financeiro e autorizar ou não a execução da obra.

Artigo 8º. Caso sejam aprovadas alterações nos projetos e/ou no cronograma físico-financeiro, o presidente da Diretoria Executiva determinará que sejam feitos os ajustes necessários.

Parágrafo único. Considerando a magnitude dos ajustes, o presidente da Diretoria Executiva poderá solicitar nova reunião extraordinária do Conselho Deliberativo para analisar o material produzido.

Artigo 9º. Aprovado o cronograma físico-financeiro, caberá à administração do clube providenciar ao menos seis orçamentos de diferentes fornecedores para os principais itens da obra, ou seja, aqueles de maior valor. Para os demais itens, serão necessários ao menos três orçamentos de diferentes fornecedores.

Parágrafo único. Excepcionalmente, em razão da especificidade de algum item, o número de orçamentos poderá ser menor.

Artigo 10º. Este ato normativo entra em vigor quando do início da próxima obra.



Marcos José da Silva


Alexandre Machado Kleis


Fernando Krobel